Leis
|
LEI Nº 593/2021 EMENTA: Denomina Rua Projetada, de Rua DEUSIRENE no bairro Piaçava. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 592/2021 Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 475/2013 Institui no Município de Demerval Lobão a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 474/2013 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 472/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Demerval Lobão - PI, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 471/2013 Estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta do município de Demerval Lobão para o exercício de 2014. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 470/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR A COBRANÇA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 470/2013 | ANEXO I Tabela de alíquota. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 469/2013 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 468/2013 Institui o Código Sanitário do Município de Demerval Lobão. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 467/2013 Cria o Novo Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Demerval Lobão. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 466/2013 Dispõe sobre a anistia, dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados IPTU e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 465/2013 REGULAMENTA O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 464/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Demerval Lobão, Estado do Piauí e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 463/2013 Dispõe sobre a Criação do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 462/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 461/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 460/2013 Cria no âmbito do Município de Demerval Lobão – Piauí, o “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV”, estabelece Planos de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 459/2013 Dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 458/2013 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 457/2013 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Demerval Lobão –PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 456/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 455/2013 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta, sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobã Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 454/2013 Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino de Demerval Lobão e da Reestruturação do Conselho Municipal de Educação. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 453/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações e apoio e incentivo à atividade. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 452/2013 Dispõe sobre a numeração das Leis Municipais no âmbito do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 451/2013 Dispõe sobre emenda que impõe alterações de ordem técnica à Lei nº 071112, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 450/2013 Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional Salarial dos Profissionais do Magistério e dos Servidores Técnicos e Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão - PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 449/2013 Dispõe sobre os vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Demerval Lobão- Piauí e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
Lei Nº 060912/2012 Institui plano diretor do Município de Demerval Lobão - PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
Lei Nº 438/2011 Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
LEI Nº 419/2013 Define os limites e roteiro do Perímetro Urbano do município de Demerval Lobão e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
Lei Nº 306/1995 Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
Lei Nº 238/1991 Institui o fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão. Visualizar arquivo |
|
Lei Nº 237/1991 Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão e dá outras providências. Visualizar arquivo |
|
Lei Nº 236/1991 Dispõe sobre a criação finalidade de competência e estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde e saneamento de Demerval Lobão. Visualizar arquivo |